Luiz Maia
Dois pesos…
Luiz Maia
Há muita coisa errada neste mundo que precisa ser reparada. Lembro-me que em 2005 a Justiça descobriu em Pernambuco um cidadão cumprindo pena irregulamente. Ele fora condenado a mais de trinta anos de detenção por um crime que não cometeu. Já estava no presídio há vinte e quatro. Após ser preso, a mulher e a família logo o abandonaram. Numa cela inóspita, ele contraiu doenças, sofreu muitas humilhações, passou por necessidades, vindo a ficar cego por conta de uma bomba de gás lacrimogêneo que a polícia utilizou para reprimir uma rebelião naquele presídio. Esse pobre homem passou a maior parte de sua vida atrás das grades, não teve a chance de viver uma vida normal. Depois de solto, sem saber para onde ir, nem o que fazer, esse cidadão foi orientado a entrar com uma ação contra o Estado por perdas e danos, por ter passado constrangimento ilegal.
Dia desses outro cidadão, desta feita em Minas Gerais, foi solto por estar cumprindo pena ilegal também. Após passar oito anos preso indevidamente, detido igualmente por engano, foi finalmente solto. Fora vítima de um falso testemunho. A pessoa que participou do crime foi quem testemunhou contra ele. Esse é um caso a mais no cardápio de injustiças que são cometidas diariamente no Brasil, são notícias que chegam à imprensa justo num País que se esmera em ignorar a impunidade vigente.
Existe coisa pior na vida do que ser vítima de uma injustiça? Mas sofrer uma punição injustamente é algo comum de se ver por aí. São pessoas geralmente pobres as que sofrem com tamanha injustiça. E o pior é saber que não dispondo de dinheiro para contratar um bom advogado, elas só podem recorrer à Defensoria Pública. Incrível é que ninguém vê nenhum rico cumprindo pena por ter praticado algum crime neste País. Inimaginável seria então ver algum abastado recluso por engano. Jamais isso vai acontecer. Ainda bem, mas deveria ser diferente e a Justiça valer para todos.
Relacionei esses dois casos por serem emblemáticos. Ambos foram vítimas de inquéritos mal conduzidos, de processos falhos que depõem contra a falta de estrutura do Estado para conduzir a bom termo os trabalhos que antecendem ao julgamento final da Justiça. Os cidadãos brasileiros, independente da situação sócio-econômica de cada um, merecem respeito para não se tornarem vítimas da inércia do poder público. São casos assim, de dois pesos e duas medidas, que jamais vamos entender. Não há como não nos sentirmos tristes com tanta injustiça sendo cometida a todo momento por aí. Compete a nós cobrarmos das autoridades responsáveis as medidas cabíveis para que fatos como esses jamais venham a se repetir.
Recife, 19 de maio de 2006
Marcelo Sguassabia
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