Propostas Para Um Brasil Melhor (II de VI)

Se pretendemos manter por mais algum tempo o sistema almeja-democrático em que nosotros vivemos, uma preocupação essencial a respeitar diz respeito à necessária reestruturação das regras eleitoriais no que  se refere aos Partidos Políticos. Dois aspectos são fundamentais para a reforma premente: a verticalização e a fidelidade partidária.

Com a verticalização, os partidos políticos são obrigados a atenderem, nos Estados e Municípios, as alianças formadas em nível nacional. Tal decisão pode parecer cerceadora das escolhas que respeitem características regionais, mas resolvem a nítida incoerência que existe quando se verifica que partidos com ideologias (em teoria) extremamente diferentes como o Partido Comunista do Brasil e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro que não se fecham nacionalmente recorram a alianças municipais, por exemplo, sem visar o benefício da população mas tão somente o de seus integrantes. Assim, eleições que buscam interesses e projetos pessoais seriam minimizados frente ao fortalecimento de partidos forte e coerentes.

A simples defesa da idéia de que a regionalização por si só é motivo forte o suficiente para a existência de alianças não passa de um argumento-fumaça para disfarçar o verdadeiro interesse de quem  quer atrapalhar a consolidação de siglas com compromisso ideologicamente claro e, principalmente, defende seus próprios interesses de uma forma imediata, sem pensar nos rumos da nação como um todo.

A própria idéia da verticalização deve ser melhor delineada, tendo em vista que, partidos sem candidato nas eleições presidenciais não tem suas alianças a nível estadual restritas, podendo seguir com a estratégia de escolher alianças que resolvam seus interesses eleitorais mais imediatos. É necessário exigir que tais legendas tomem, oficialmente, um lado na disputa presidencial.

Caminhando ao lado desta proposta, ousamos sugerir que a criação de regras rígidas no que tange a fidelidade partidária é uma etapa fundamental para a sanitização da política brasileira. Não será mais permitido aos eleitos a troca de filiação após a eleição durante o mandato ao qual foi eleito, sob pena de perda imediata do mandato e ainda inegibilidade pelo período igual a um mandato. Tal medida dificultaria a compra de legisladores por partidos da situação ou da oposição, que o fazem no intuito de arrebanhar maioria na Câmara ou na Assembléia Legislativa.

Desde janeiro de 2003, cerca de 190 deputados federais (de um universo de 513) trocaram de legenda, o que demonstra total falta de compromisso com a ideologia partidária e mesmo falta de convicção individual, prevalecendo o parasitismo do deputado ou vereador, que suga ao máximo determinado partido até trocá-lo por outro, para atender seus próprios interesses (ao invés do interesse de seus eleitores, como deveria ser).

Nos três níveis – Congresso Nacional, Assembléias Legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores – a troca de partido pode significar a criação de mais cargos de confiança e numerosas vantagens previstas para siglas que, na verdade, não elegeram candidato algum. É incrível imaginar que tais situações são perpetuadas ad infinitum pelos legisladores atuais e de todos os tempos, se que se questione de forma mais dura tal imoralidade.

Sem maiores delongas, fica claro e patente que uma reforma profunda é absolutamente indispensável no que diz respeito aos partidos políticos brasileiros e sua forma de estruturamento e funcionamento.

Cabe a nós, legisladores sem mandato, sugerirmos através das idéias aqui apresentadas e discutidas, que algum candidato sério às eleições deste ano abrace  nossa causa, estabelecendo o compromisso de levar até às últimas conseqüências o clamor popular de reformar as bases apodrecidas dos Três Poderes, a fim de reestabelecer a vaidade dos dias frios, que há muito teima em não aparecer a estes pobre mortais, exceto nos mais delirantes sonhos.

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O Simplicíssimo dá as boas vindas ao seu mais novo colunista, Luiz Eduardo Flores Ulrich, que comandará a partir desta edição a coluna Fábulas da Marmota. Impagável como sempre, este médico psiquiatra que habita e lavora na bela Veranópolis, no Rio Grande do Sul, vai destilar toda sua verve composta de ácido sulfúrico hiperconcentrado misturado com xarope de groselha. Alguém aí quer uma prova? Seja bem-vindo à trupe, amigo Luigi!