Rafael ReinehrNeste terceiro editorial da série “Propostas Para Um Brasil Melhor”, seguimos avaliando o núcleo do sistema democrático e propomos a redução veemente e severa dos gastos legislativos.
Como vimos, a redução do número de parlamentares por si só já é capaz de reduzir de forma gigantesca os gastos públicos. Mas isso não é suficiente. Devemos reduzir a verba destinada anualmente ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Estaduais e Câmaras de Vereadores. Estas instituições recebem verbas que são, no mínimo, abusivas e vergonhosas face à constatação que nosso sistema de saúde é capenga, o sistema educacional medíocre e a segurança parece ser uma palavra prestes a ser abolida do dicionário do brasileiro.
Para 2006, existe uma previsão orçamentária de R$ 2,9 bilhões para a Câmara Federal e R$ 2,3 bilhões para o Senado, verba destinada a manter uma estrutura exagerada de funcionários e serviços em Brasília.
É interessante perceber que o orçamento de cada ano é calculado com base nas despesas do ano anterior? Sim, exatamente isto, caro leitor. Não existe nenhum limite definido. Isso ocorre também nas Assembléias Legislativas estaduais, onde a negociação entre deputados e governadores determina a fatia do orçamento a ser destinada à casa parlamentar, destinada a pagar milhares de funcionários em cargos de confiança com seus altos salários.
É de se lamentar a despreocupação dos deputados com o orçamento da própria casa. A briga constante é por aumento de recursos em todas as áreas. Entretanto, ninguém sugere reduzir o orçamento abusivo dado ao Congresso ano após ano.
É chegada a hora de reduzir os parâmetros estabelecidos pela Constituição como máximos para gastos em Câmaras de Vereadores, e estabelecer patamares também para as Assembléias Legislativas, Câmara Federal e Senado, a nosso ver que não excedam 2% do orçamento municipal, 1% do orçamento estadual e 0,5% do orçamento federal, respectivamente.
E a idéia, já apresentada previamente neste sítio de vereadores, especialmente os que trabalham em cidades menores, ser voluntário? Sessões realizadas à noite e durante o dia, funcionários e técnicos concursados mantém os trabalhos administrativos. Nossos vereadores, tão preocupados com o bem-estar da comunidade certamente não se oporiam a tal medida, já que seriam destinados prontamente mais recursos para as reais necessidades da população.
Dessa forma, até mesmo eu, que tenho vergonha de lidar diretamente com política, por tudo que ela sempre representou, me interessaria em me candidatar a um cargo de vereador. Manteria meu trabalho-lazer durante o dia e à noite poderia trabalhar, com prazer, pela melhora das condições do lugar onde moro.
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Seja extremamente bem-vindo Rogério Beier. O Rogério, acadêmico de História da USP, passará a apresentar, a princípio mensalmente, uma página da história da humanidade dentro do Simplicíssimo, sempre de maneira agradável e convidativa à discussão. Participe com sua opinião acerca dos temas apresentados. A coluna se chamará Tabuletas de Silício. Feliz estréia, amigo Beier.
Marcelo Sguassabia
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