Rafael ReinehrMoramos em um país em que as diferenças regionais são marcantes, como não poderia deixar de ser em uma nação com o tamanho do Brasil. Estas diferenças, que são não somente de território e de clima, mas também culturais, são usadas para justificar a necessidade de os Estados mais “bem dotados” salvaguardarem, com o seu desenvolvimento, o desenvolvimento dos Estados menos favorecidos.
Entretanto, o que tem-se visto desde sempre no Brasil é que estes estados que, teoricamente estão em desvantagem devido à baixa densidade populacional, caso do Norte, ou devido ao clima árido, como é o caso do Nordeste, são favorecidos em demasia. Não me refiro aqui à população dos Estados das referidas nações, mas aqueles que as gerenciam, que utilizam as vultuosas somas repassadas pela União para favorecer a si e aqueles que financiaram suas próprias campanhas eleitorais.
É urgente a necessidade de modificar o sistema de arrecadação e partilha de impostos. Ao invés do atual sistema, em que municípios e estados arrecadam os impostos, enviando os mesmos ao Grande Bolo da União, que depois decide e repassa conforme julgamento próprio, devemos mudar para um sistema mais descentralizado, em que os Estados federados (União Federativa do Brasil) tenham mais autonomia sobre os impostos recolhidos em seu território.
Propõe-se que ao menos 70% do que for arrecadado com impostos municipais e estaduais permaneça no município e estado de origem, e não mais do que 30% sirva para um fundo comum para auxílio das regiões menos favorecidas. É válida também a descentralização da saúde e até mesmo da previdência, que seriam mais facilmente gerenciadas em menor escala do que o é atualmente.
Certamente é um passo gigantesco a ser dado em relação a uma maior independência dos estados, mas que obrigatoriamente trará frutos saudáveis, acabando com o paternalismo da União com os estados que não buscam ativamente formas alternativas de desenvolvimento, ocupando muito de seu tempo e energia na busca de mais e mais recursos federais, vivendo de forma praticamente parasitária da produção industrial e agropecuária de outros estados.
É fato que este é um tema polêmico e pode gerar controvérsias e polarização na discussão, pois por certo haverá, em um primeiro momento, alguns beneficiados em detrimento de outros. Também é certo que estes beneficiados serão os mesmos que historicamente tem sido “saqueados” por uma estrutura fiscal e de distribuição de renda legalmente aceita mas de caráter duvidoso para o bom-senso. Não cabe a este editor julgar o mérito, mas creio ser válido apresentar o tema para discussão.
O amplo debate da proposta apresentada no seio da sociedade é bem-vinda e, mesmo que estejamos conscientes do alto grau de analfabetismo funcional que impede uma discussão em ampla escala de forma mais séria e verdadeiramente democrática, uma tentativa é válida neste sentido.
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O Simplicíssimo dá as boas-vindas aos mais novos SimpliLeitores e futuros SimpliColaboradores Riverson Alexsander Silva, estudante de Letras, à Rosana Maria Pansani, alguém dedicada por inteiro ao trabalho e à família, Giulia Alvarenga, uma mulher brincando com palavras (jeito modesto de se autodefinir como escritora) e ao já consagrado escritor português Henrique Souza. Sejam todos muito bem-vindos à Nau e zarpemos pois para mais uma aventura nesta semana cheio de textos fantásticos, dentre eles um texto especial de autoria do filósofo Paulo Ghiraldelli Jr., Professor Doutor do FFLCH da USP, alertando sobre a disseminação das “pseudofilosofias”. Este texto estréia nossa nova Seção Simplicíssimo Convida, em que estaremos trazendo sempre alguém reconhecido no meio das Artes, Letras ou Humanas que tenha algo especial, significativo, polêmico ou interessante para expressar.
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"O mundo é de quem não sente. A condição essencial para se ser um homem prático é a ausência de sensibilidade. A qualidade principal na prática da vida é aquela qualidade que conduz à ação, isto é, a vontade. Ora há duas coisas que estorvam a ação – a sensibilidade e o pensamento analítico, que não é, afinal, mais que o pensamento com sensibilidade. Toda a ação é, por sua natureza, a projeção da personalidade sobre o mundo externo, e como o mundo externo é em grande e principal parte composto por entes humanos, segue que essa projeção da personalidade é essencialmente o atravessarmo-nos no caminho alheio, o estorvar, ferir e esmagar os outros, conforme o nosso modo de agir.
Marcelo Sguassabia
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