Propostas Para Um Brasil Melhor (V de VI)

As ondas vão continuar batendo depois que a humanidade acabar.

         Enquanto o sistema de representação parlamentar ainda estiver vigente, já que estamos longe de amadurecer a idéia de um sistema de autogestão, devemos criar mecanismos de fiscalização das ações de nossos representantes.

         A abolição do voto secreto em todas instâncias do legislativo traria maior transparência e todos brasileiros poderiam saber se seu vereador, deputado estadual, federal ou senador está votando de acordo com o compromisso firmado na campanha eleitoral.

         A abolição da obrigatoriedade do voto por parte dos eleitores e a criação também do voto aberto (não secreto) nas Eleições Gerais, já propostas anteriormente, possibilitaria a criação de um mecanismo em que cada eleitor pudesse, durante o período do mandato do parlamentar que elegeu, não somente fiscalizar suas ações mas mesmo rescindir o mandato caso determinado percentual do eleitorado que o elegeu assim decidir. Para tanto, seria necessária a criação de um número considerável de parlamentares “reservas” ou suplentes, já que, pelo que se pinta no quadro atual, muitos dos parlamentares seriam gongados por quem o elegeu. Esse mecanismo, por si só, seria responsável tanto por um aumento das relações éticas e do respeito do parlamentar com seus compromissos de campanha, compromisso com as bases que o elegeram e também a um aumento do interesse da população com o processo eleitoral e seu seguimento, já que, de fato, algo poderia ser feito para mudar a trajetória do país antes que o barco fique à deriva, como freqüentemente ocorre quando temos que esperar o fim do mandato dos parlamentares. O cancelamento de um mandato pelo seu eleitorado claramente seria o exemplo mais forte para seus colegas que permanecessem no cargo, que, daquele momento em diante, teriam um recado claro da população para seguir.

         Da forma que o atual sistema parlamentar encontra-se enraizado, com todas toxinas, ervas-daninhas e pragas com a qual está contaminada, restam apenas duas saídas para o político honesto que se aventura no afã de melhorar a situação: entrar no “esquema” e tornar-se corrupto ou afastar-se da política. Não existe meio-termo que se mantenha.

         A democracia, da forma que supostamente funciona no Brasil serve apenas para alienar as pessoas e fazer com que as mesmas ou deixem de perceber que o sistema existe apenas para possibilitar que alguns poucos vivam ricos com o dinheiro roubado de muitos que trabalham diariamente e ainda assim passam fome ou que, anestesiados, percebam o que acontece mas não tenham forças para reagir.

         Fica a pergunta: quantos partidos ainda precisaremos ver chegar ao poder para confirmarmos que a política parlamentar, da forma que hoje está estruturada, não funciona?

         Todo mecanismo que faça com que nossos representantes realmente façam jus ao substantivo que lhes dá nome, que limite seu poder  (como a possibilidade de revogação do mandato) e que fiscalize de perto sua atuação, é extremamente bem-vindo o quanto antes.