Respeito é característica de gente bem educada

Lentamente, a Terra brasilis vai mostrando alguns sinais de melhora no que tange aos direitos de pessoas com necessidades especiais. Apesar de há muito já bem estabelecidas na América do Norte e em muitos países da Europa, características como o desenvolvimento da Acessibilidade, da Adequação de ambientes, a confirmação de certos direitos sociais e trabalhistas dos portadores de necessidades especiais estão apenas agora saindo das reivindicações de poucos e chegando ao debate nas Assembléias Legislativas Estaduais e Federal.

Noções básicas como a de Acessibilidade (permitir o acesso com segurança do cadeirante a edificações de todos os tipos) devem ser amplamente implementadas, pois até agora pouquíssimos locais se propõe a atender este aspecto de forma adequada. Algumas clínicas médicas ou estabelecimentos comerciais constroem, de forma completamente descuidada, rampas que na verdade parecem mais um escorregador do que propriamente uma via de acesso para quem está sobre rodas. Pequenos obstáculos, por vezes imperceptíveis por quem não está habituado ao dia-a-dia do deslocamento em uma cadeira de rodas pode ser um empecilho importante e intransponível e todas soluções devem necessariamente ser pensadas em conjunto com quem for utilizar o serviço.

Um dos fatores mais importantes, creio eu, para buscar uma melhoria no atendimento das necessidades desta importante mas até agora negligenciada camada da população é uma mobilização que venha de dentro. Muito mais do que este editor, cá sentado com sua honrosa bunda nesta desconfortável cadeira, escrevendo estas tão maltraçadas linhas, vale a reclamação no ato flagrante de desrespeito e de limitação dos direitos públicos de uma pessoa com necessidades especiais. Toda vez que se sentir prejudicado, O portador de deficiência deverá dirigir-se a uma Procuradoria de Assistência Jurídica ou o Ministério Público Estadual, ou da União. No interior do Estado, toda cidade que possui um Fórum, uma Comarca, tem um membro do Ministério Público, um promotor público, que tem a função de defender os interesses coletivos da comunidade dos portadores de deficiência, gratuitamente. Se o portador de deficiência morar numa cidade pequena, ele deve ter à mão a cópia da lei 7.853, que criou a CORDE e que também manda que o Ministério Público Federal e Estadual defenda o portador de deficiência.

Infelizmente, no Brasil, no caso de grandes magazines, supermercados, shoppings e cinemas que não tenham acesso para deficientes não se pode ajuizar processos pois não há um código de obras obrigando a acessibilidade do deficiente. O que se pode fazer é reivindicar para que se criem possibilidades de acesso nestes lugares, como rampas, banheiros adaptados, etc., de modo bem fundamentado e incisivo, enquanto a lei não vem.

Essa discussão não pode parar. Propõe-se aqui a criação de um fórum para debate contínuo de questões pertinentes ao tema para aventamento de soluções práticas de rápida instalação para, com a maior brevidade, abrandar o problema do cerceamento das liberdades dos portadores de necessidades especiais, com restrição de movimentação física.

Falando sobre esta edição do Simplicíssimo, poderão perceber os Simplileitores que, a partir de hoje, o Simplicíssimo passa a ter sempre três participações de novos escritores nas seções Poetikaos e Prima Lettera, ao contrário das usuais duas colaborações. Isso se deve ao incremento vultuoso de ótimos textos chegando à Edição do Simplicíssimo. É fato que, mesmo assim, os textos deverão tardar algumas semanas para serem publicados mesmo após aprovação da Comissão Editorial, devido à fila crescente. Perceberão os mais atentos (e os menos também) que a capa do Simplicíssimo terá sucessivas “explosões nucleares”, mudanças sutis porém significativas nas próximas semanas. Algumas novas seções também serão criadas, para deleite dos amados Simplileitores. Sempre fica o convite para que você buzine em nosso ouvido, fazendo deste um lugar cada vez melhor de se passear, informar, divertir e fazer pensar.

Até a próxima semana, com toda certeza.

Rafael Reinehr

Editor